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Artigo elucidador e por extrema valia tais como a todos os momentos são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tãeste questionável.
A distinção é do fundamental importância, notadamente de modo a fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Porém, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participação do acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domÃnio do fato é demonstraçãeste por supremo desconhecimento sobre sua origem e finalidade.
Rose 05 set 2017 - 12h22 Esse Joesley estava “Nesse caso†usando este Lula e não tem nada para falar dele! Sabe do amplamente Ainda mais que não conta. Não serve como empresário. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste serve saiba como delator. Uma óptima dose por cadeia comum de modo a ele já me agradaria.
Mas o qual não se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domÃnio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.
Joesley – E o outro lá… Ricardo, nós somos… nós somos joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e já falou para este Janot: ‘Janot, nós temos este cara, nós temos este pessoal qual vai disparar Praticamente as provas que nós precisamos’. Ele já entendeu isso. A Fernanda surtou por de que? Porque a Fernanda entendeu qual nós somos muito Muito mais e nós podemos bastante Ainda mais.
“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, utilizando seu Muito boa produção, promovem uma crÃtica, realmente natural fundamentada Derivado do este conceito do evasão do divisas, procedimento de que vem sistematicamente a ser interpretado de maneira errônea quando da...
A culpa passa a ser da “nova†teoria, como se ela nãeste existisse previamente, e tais como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.
Tais como visto, a teoria do domÃnio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partÃcipe, quem possui o domÃnio final sobre ESTES fatos tÃpicos, seja pelo domÃnio da proceder, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional Destes fatos.
II — Pelo domÃnio da vontade, que se dá quando este autor imediato realiza o Genero atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua vontade dominada pelo autor mediato, que, Nesse caso, deixa de ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, nãeste se será facultado olvidar aqui a formulaçãeste relativa ao domÃnio da vontade pelo âmbito de estruturas organizadas por poder; e, finalmente,
O qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a movido aqui partir da presunçãeste por que algufoim possua participado da prática do determinado crime em razão de sua própria posição hierárquica dentro de determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.
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